Em outra reportagem, revista tratou da entrega das propostas e recomendações do comércio de bens, serviços e turismo aos candidatos à Presidência da República-
Entrevista em que Tadros defende reformas é capa da Economy&Law Read More »
Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL adiciona novo artigo à Política Nacional do
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental Read More »
As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) declaração anual com os montantes de energia ativa consumida e injetada a cada mês. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aguarda votação em Plenário. O PL 1.417/2022
O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Mototáxi e Motoboy. Adicionalmente, a proposta elimina a atual exigência de pelo menos dois anos de habilitação para
O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção será anual, segundo a inflação medida pelo INPC. O texto em
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. A
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares Read More »
O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 Read More »
Entre os objetivos da nova equipe, estão a busca da inserção da categoria na agenda de discussões internacionais de processos nas aduanas e avanços sociais na maior valorização desses profissionais autônomos.
Com foco nas transformações do comércio exterior, Diretoria da Feaduaneiros toma posse Read More »
O curso foi ministrado pela consultora e multiplicadora do PSSA Nacional, Isaura Clemente, especialista em Gestão Ambiental e Gestão de Negócios e Alimentos
Senac-RN realiza formação de consultores do Programa de Alimentos Seguros Read More »
Nos próximos 12 meses, serão mais de 3.700 profissionais formados em 10 cursos de qualificação e profissionalização
Senac-RJ realiza capacitação de profissionais do turismo Read More »
