Famílias com renda mais alta são as mais otimistas e dispostas a consumir. Nível de consumo atual teve o melhor resultado dos últimos seis meses.
Intenção de consumo das famílias atinge maior nível desde o início da pandemia Read More »
Na abertura do evento, em Brasília, o presidente José Roberto Tadros ressaltou, sob aplausos, a oportunidade de troca de experiências e a reflexão sobre os rumos da atividade sindical empresarial no Brasil.
CNC tem participação de destaque no 37º CNSE Read More »
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor Read More »
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O índice tem validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023. A proposta de suspensão, em
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora Read More »
O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eólica, solar ou das marés — em alto mar no Brasil. O PL 576/2021 regulamenta a autorização para aproveitamento do potencial energético offshore, ou seja, instalado no mar. Do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto foi aprovado na
CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar Read More »
Em reunião remota nesta quarta-feira (17), a Comissão de juristas que trabalha na modernização dos processos administrativo e tributário aprovou a versão preliminar dos relatórios das subcomissões. Agora, os textos passarão por revisão e ajustes para serem apresentados ao Congresso Nacional como sugestões de anteprojetos de lei. O juiz Valter Shuenquener de Araújo, relator da
Comissão de juristas aprova relatórios preliminares Read More »
PTB, PP e PL são os partidos que mais lançaram candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o número da eleição passada. Outros partidos de centro quase que dobraram o número de candidatos: Solidariedade, PSC, PSD e Republicanos. Na outra ponta, partidos de esquerda optaram por uma
PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir Read More »
Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais regionais eleitorais. E de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta manhã, 39 dos 81 senadores estão na disputa. Desse total, 14 (35,9%) tentam se reeleger ao cargo,
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) Segundo a deputada, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho. “De acordo
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho Read More »
