Especialistas reforçaram, em painel do segundo dia do 37º CNSE, o papel da Confederação na defesa dos interesses dos empresários, bem como das Federações e sindicatos, por meio do Sicomércio
CNC aponta os maiores desafios da representação sindical empresarial Read More »
O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao estado anterior como meio preferencial de reparação do dano ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Ambientais. Pela proposta, a sentença penal condenatória, sempre que possível, determinará a restauração integral do meio ambiente lesado. Na impossibilidade disso, fixará valor
Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente Read More »
O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois incentivos: redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido Read More »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre o tema, a Receita Federal já editou norma, que obriga a prestação de informações relativas às operações com criptoativos. No entanto, não há determinação sobre as hipóteses de quebra
Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas Read More »
O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o valor deverá ser pago aos portadores de diploma de nível superior, para jornada de trabalho de oito horas diárias, em todos os entes federativos. Caso a
O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas e comerciais, além da margem de lucro da empresa e do total recolhido em impostos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Planos
Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194, de junho
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde Read More »
Em coletiva de imprensa, Nadim Elias Donato Filho reforçou a importância da Federação, do Sesc e do Senac em Minas e o objetivo de fortalecer a atuação com a ampliação dos serviços
Os cursos terão início na segunda quinzena de agosto.
Senac-RJ oferece curso gratuito para cuidar de idosos Read More »
Durante o evento, também serão apresentadas as possibilidades de entrada na cadeia exportadora por meio do Programa de Qualificação para Exportação
Fecomércio-PE realiza evento sobre comércio exterior Read More »
