A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (25) o tema da “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições […]
Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022 Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. “Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais
Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País Read More »
As regras do encontro estão sendo apresentadas aos candidatos e aos coordenadores de campanha, assim como a realização do sorteio para a ordem de fala dos candidatos aos cargos de senador e governador.
Fecomércio-MT promove diálogo com candidatos ao Governo do Estado Read More »
O 4º Salão de Turismo dos Campos Gerais é realizado pelo Ponta Grossa Campos Gerais Convention & Visitors Bureau, com parceria da AdeTur Campos Gerais e Sebrae Paraná.
Senac-PR participa de salão de turismo dos Campos Gerais Read More »
O projeto é desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelos Departamentos Nacionais do Sesc e do Senac
Fecomércio-PB realiza implantação do Programa Ecos no Estado Read More »
Apesar das quedas mensais do volume de vendas nos dois últimos meses, o nível de atividade do setor segue acima do patamar de antes do início de março de 2020.
Aumento das vendas no varejo pós-pandemia é maior nos Estados do norte Read More »
O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta armada para transporte de armas e munições, com o objetivo de evitar o roubo desse tipo de carga. A proposta inclui a medida no Estatuto do Desarmamento. O texto, do deputado Vitor Hugo (PL-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. “Tal medida, à semelhança do
Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos Read More »
A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando há intenção) de terceiros que causem dano aos segurados. Sub-rogação é o direito que a seguradora tem de reaver, do terceiro causador do dano, o valor que pagou ao segurado. O Projeto de Lei 1738/22 altera
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados em ações de apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa do
Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais Read More »
O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, devendo restituí-los em dobro caso seja obrigado a fazê-lo por ato administrativo ou processo judicial. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, o Ministério da Cidadania deverá cancelar benefícios
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente Read More »
