O encontro foi promovido para estreitar as relações institucionais, visando a futuras ações em conjunto para desenvolver o Projeto Gol do Brasil em Rondônia
Fecomércio-RO realiza encontro para conhecer Projeto Gol do Brasil Read More »
A escola visa potencializar crianças, adolescentes e jovens, por meio de linguagens que possibilitam a inclusão social e digital, trabalhando paralelamente a questão da cidadania étnico-cultural
Sistema Fecomércio, Sesc, Senac-SC firma parceria com Escola Olodum Sul Read More »
Os encontros tiveram como objetivo ampliar as discussões por área, com a participação de agentes públicos e representantes de entidades.
Cetur-TO participa da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal de Palmas Read More »
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem origem em projeto (PL 3646/19) do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, a palavra ‘idoso’ é usada para designar
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa Read More »
Publicação conta com propostas e recomendações com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor
Fecomércio-AL recebe da CNC relatório regional do projeto Vai Turismo Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União. Promulgada neste mês pelo Congresso Nacional, a emenda permite
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxílios Read More »
O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incentivo à cultura, os quais serão incluídos na Lei Rouanet e não poderão ser rebaixados. Segundo o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o texto tem o objetivo de corrigir regra editada pelo governo federal (Instrução Normativa nº 1/22) que, em sua visão, “limitou exageradamente os limites
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet Read More »
O Projeto de Lei 1118/22, já aprovado pelo Senado, estabelece uma política de atendimento aos jovens desligados de instituições de acolhimento que prevê o acesso deles a moradias provisórias e o apoio para a inserção no mercado de trabalho. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. As instituições de acolhimento são serviços
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um projeto de lei (PL 2033/22) mais amplo que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, anunciada em junho. O rol é uma lista dos procedimentos que os planos
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite a concessão de registro temporário de agrotóxicos no Brasil se o prazo de dois anos não for cumprido para analisar o pedido. As medidas constam do substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que centraliza no Ministério
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos Read More »
