Fecomércio-AL ajusta termos da convenção coletiva
Após a finalização das formalidades legais, entidade disponibilizará a íntegra do documento
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julho 2022
Mesa Brasil Sesc-AM fecha parceria para arrecadar alimentos no Amazon Tecnogame
O evento vai reunir fãs de e-sport, games, animes, cosplay, além de outras atrações do mundo geek.
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Confiança do comércio avança pelo quarto mês consecutivo e aumenta a perspectiva de contratação
Lojistas de artigos de vestuário, tecidos, acessórios e calçados foram os mais confiantes. 77,2% dos varejistas pretendem aumentar o quadro de funcionários nos próximos meses
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão de correção anual pela inflação. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta altera o valor de diversas taxas. Por exemplo, as custas relativas ao
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Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na pauta do Senado no segundo semestre de 2022. O PL 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem mais de 100 emendas a serem
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Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 846/11 concede isenção do Imposto de Renda para alunos ou docentes de entidades públicas ou privadas de fomento que recebem bolsa de estudos. A proposta está em análise no Senado. De autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ),
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Pelos dois colegiados devem ser deliberados o PL 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e os PL 2.633/2020 e PL 510/2021,
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Crédito via Pronampe estimula o empreendedorismo, destaca CNC
O financiamento pode ser utilizado para investimentos, como adquirir máquinas e realizar reformas, e para capital de giro, como pagamento de salário dos funcionários e de contas
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Fenavist debate Programa Emprega + Mulheres e Jovens com Ministério do Trabalho e Previdência
Fenavist argumentou que o setor de segurança privada não é contra o cumprimento da cota, mas que encontra dificuldades no cumprimento da cota da aprendizagem exigida pelo artigo 429 da CLT.