Os dois programas irão promover o desenvolvimento de lideranças sindicais empresariais e o fortalecimento econômico
Fecomércio-GO assina convênio com Sebrae para fortalecer sindicatos e o comércio Read More »
Com programação focada no empreendedorismo feminino, caravana reuniu dezenas de mulheres em dia de palestras e serviços personalizados
Senac-AL: Caravana Brasil Para Elas estimula empreendedorismo em Maceió Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, prevê um regime fiscal diferenciado para favorecer, pelos próximos 20 anos, biocombustíveis em comparação a combustíveis fósseis. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a PEC está sendo analisada agora por uma comissão especial e depois seguirá
Proposta prevê estímulo à competividade de biocombustíveis por 20 anos Read More »
O Projeto de Lei 1145/22 reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação, pela administração federal, de um mesmo servidor temporário por prazo determinado. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Contratação Temporária de Interesse Público. Atualmente, os servidores temporários não podem ser novamente contratados antes
Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário Read More »
O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 1.393/2022 propõe que fique vedada a cobrança retroativa dos ajustes suspensos após o período de 2022. A proposta ainda aguarda despacho para
Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do
Senado aprova PEC do estado de emergência Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a mesma finalidade. Trata-se do Projeto de Lei 2891/21, de autoria do deputado Bibo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e
Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças Read More »
Produtores, estudiosos e executivos da área de cinema e audiovisual do País defenderam, nessa quinta-feira (30), mudanças na legislação brasileira sobre o funcionamento de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, mais conhecido como streaming. A audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei 483/22, que determina a
Setor de audiovisual defende mudanças nas leis sobre empresas de streaming Read More »
