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julho 2022

Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços […]

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Comissões debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono

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As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia promovem debate nesta terça-feira (5) sobre o Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono. O debate foi sugerido pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Sanderson (PL-RS). No pedido do debate, os parlamentares informam que, no dia 18 de maio de 2022,

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Comissão discute regulamento no transporte aéreo para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (5) para discutir os procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência. A audiência será às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu o

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Comissão de Segurança ouve Paulo Guedes na próxima terça sobre reajuste para policiais

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima terça-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai falar sobre o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do

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Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira

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O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por meio de requerimento (REQ 27/2022-CTFC). Nesse documento,

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Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. As duas

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Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A Ordem do Dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação de deputados e senadores e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É

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Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir de segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). Também poderão ser votadas a medida

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