julho 2022

Comissão discute rol taxativo da ANS sobre a cobertura dos planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (12), às 16 horas, para discutir o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde […]

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Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas redes pública e privada de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização da audiência, disse que hospitais e farmácias de vários estados têm relatado falta

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CAE ouve ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida sobre combustíveis

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12) às 9h. A audiência pública atende dois requerimentos da comissão. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) requereu

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Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional

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Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. A PEC

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Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) os cortes orçamentários que prejudicam o setor. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que, no mês passado, a área econômica do governo federal projetou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento

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Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11), às 15 horas no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária

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Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV)

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