Objetivo é ampliar a divulgação da localização dos pontos de arrecadação por meio da afixação de cartazes em lojas do centro e dos shoppings
Fecomércio-AL e Aliança Comercial de Maceió mobilizam lojistas em campanha solidária Read More »
Os atletas percorreram as distâncias de 3km, 5km e 10km pelas ruas de Passo Fundo. A prova também contou com a modalidade infantil, com trajetos de 1km e 2km.
Sesc-RS promove circuito de corridas e mobiliza centenas de atletas Read More »
A Medida Provisória (MP) 1129/22 amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria em dezembro. O texto foi publicado na edição da sexta-feira (08/07) do Diário Oficial da União. A MP altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC, documento que orienta o poder público na
Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos Read More »
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a pessoa jurídica que pratique, induza ou incite discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, além da indenização por dano material, moral
O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Autor do texto, o deputado
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão pandemia de Covid-19, haverá novo prazo para enquadramento, referente a 2020, das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. A opção poderá ser exercida até 30 dias após a sanção da futura lei. Foi aprovado o substitutivo
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que acaba com a possibilidade de o juiz decretar, de ofício, a indisponibilidade de bens particulares dos réus em ação que apura a responsabilidade pessoal dos sócios e administradores na falência de empresa de responsabilidade limitada. Conforme o texto, para
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3264/20, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de serviços em farmácias. Pelo texto, o percentual sai dos atuais 32% dos dois tributos para
Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia Read More »
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado na última quarta-feira (6) e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto
Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir a conectividade e a inovação no meio rural. O debate atende a requerimento do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O objetivo é discutir as medidas que vêm sendo adotadas para implementação da inovação tecnológica
Comissão realiza audiência sobre conectividade e inovação no meio rural Read More »
