A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a […]
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13). De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem Read More »
O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. O texto viabiliza o que está previsto em outro projeto aprovado na mesma sessão, o PLN 9/2022, que abriu crédito de
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente por dez anos. O colegiado acolheu emendas sugeridas pela relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ao
Comissão aprova proposta que amplia até 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para obrigar a divulgação do nome, cargo ou função, e matrícula do agente público responsável pela produção da informação solicitada por cidadão. O Projeto de Lei 224/22 é da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020). O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e
CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo Read More »
As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12), que não somente ações emergenciais, mas também
Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento e rastreamento de frota”. A
CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros Read More »
O documento foi entregue pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, durante um encontro com diretores da Confederação, presidentes de Federações e Sindicatos empresariais.
Com cenário favorável e perspectivas de recursos injetados na economia, CNC eleva previsão de crescimento dos dois setores em 2022
Turismo retoma o volume de receitas pré-pandemia e serviços segue avançando Read More »
