A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão tem a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. O “Expresso 168” foi estabelecido como espaço […]
Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura Read More »
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 13 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entre eles, o veto parcial a dispositivos da lei que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis (VET 36/22). Os parlamentares também vão apreciar quatro vetos que trancam a pauta: o veto
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para análise de vetos Read More »
A PEC 7, de autoria do parlamentar, estava entre os temas debatidos.
Presidente da CNC recebe deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança Read More »
Entidade projeta que medida deverá injetar R$ 16,3 bilhões no comércio varejista
O encontro, realizado em formato híbrido com participantes presenciais, ocorreu na sede da CNC no Rio de Janeiro.
ICMS e CBIOS permeiam a pauta da reunião da Câmara de Combustíveis Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.405/22, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia aprovação unânime para esse tipo de modificação. A nova regra vale, por exemplo, para decisões de mudanças sobre a destinação de áreas
Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado. A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A
CCJ aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel Read More »
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados aprovaram o parecer do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), favorável a sete dos nove destaques apresentados ao texto pelas bancadas partidárias no Senado e na Câmara. O texto-base do PLN 5/2022 havia sido aprovado
Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023 Read More »
Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A retirada foi solicitada pelo PT por meio de um destaque. Agora a proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção da Presidência da República. Foram mantidos no texto os
Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia Read More »
