Colegiado será presidido pela coordenadora da Câmara de Mulheres da Fecomércio-BA, Rosemma Maluf. Na reunião da Diretoria, também foram discutidos os impactos da inflação na economia
CNC anuncia a criação de câmara de mulheres empreendedoras Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 560/22, que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta aprovada insere dispositivos na Lei de Acesso à Informação (LAI) e
Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de uma linha de crédito no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro). Pelo texto, os recursos poderiam vir do FGTS. A medida consta de substitutivo apresentado pelo relator,
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que autoriza o alongamento do pagamento das dívidas de crédito rural pelo prazo de 20 anos, com carência de 3 anos. Coube a Lasier Martins (Podemos-RS) relatar a proposta (PL 550/2022), que será agora analisada na Comissão
Dívidas rurais poderão ser alongadas por 20 anos, aprova CRA Read More »
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legislação sobre a cobertura obrigatória de tratamentos por planos de saúde. Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), diferentes deputados
A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (23), apresentações dos relatores dos dois grupos de trabalho temáticos. Eles apresentaram alguns dos temas que já foram amadurecidos e deverão entrar no documento final da Comissão. O professor Valter Shuenquener de Araújo, responsável pela área
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário Read More »
Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um Dia Nacional da Proteção de Dados. A data seria celebrada anualmente para divulgar ações e promover campanhas de conscientização sobre o tema. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A reunião foi requerida pelos
Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados Read More »
O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o
As comissões permanentes do Senado cumpriram nesta semana mais uma etapa da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/2022). Cada colegiado apresentou as três emendas que têm direito ao Anexo de Prioridades e Metas e seguem agora para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator do PLDO é o
Comissões do Senado concluem apresentação de emendas ao projeto da LDO 2023 Read More »
A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no Brasil, o chamado homeschooling. A reunião tem o objetivo de instruir o projeto que autoriza a medida. O PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera
Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre ‘homeschooling’ Read More »
