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junho 2022

Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão

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Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, na segunda-feira (27), às 10h. A audiência pública interativa semipresencial dará seguimento à discussão de assuntos relacionados com os impactos da pandemia de […]

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Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 14.375/22, originada da Medida Provisória 1090/21, que autorizou a renegociação de débitos de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em contratos firmados até o segundo semestre de 2017. O texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto do presidente Jair Bolsonaro. O Fies é

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Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção

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Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (21/06) projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. O PL 5.108/2019, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado na forma do parecer favorável do relator na

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Senado aprova projeto que libera gasto com pessoal de organizações sociais

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL 333/2020) que assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). O texto suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia que inclui as despesas com recursos humanos das entidades

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Economistas divergem sobre modelo que prevê tributação do consumo na ponta

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Economistas divergiram na terça-feira (21/06), na Câmara dos Deputados, sobre pontos da proposta de reforma tributária em tramitação na Casa que prevê ampla autonomia para União, estados e municípios cobrarem, ao mesmo tempo, impostos sobre renda, consumo e patrimônio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20 foi inspirada no modelo norte-americano e é de

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Adiada votação de projeto que regulamenta psicopedagogia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada da pauta de votação desta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia e determina, entre outros itens, a carga horária dos cursos de formação desses profissionais. O PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, foi retirado de pauta a pedido do

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CRA promove segunda audiência sobre PL que flexibiliza uso de agrotóxicos

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Em continuidade às discussões sobre o projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, a Comissão de Agricultura (CRA) promove nesta quinta-feira (23), às 8h, a segunda audiência pública sobre o PL 1.459/2022, cujo substitutivo foi aprovado na Câmara em fevereiro e encaminhado ao Senado, onde aguarda votação. Os requerimentos de debate

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