Área exclusiva

junho 2022

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

Diário Legislativo /

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), realiza audiência pública nesta terça-feira (28). A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Conheça a proposta A deputada Bia Kicis […]

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional Read More »

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) proposta de regulamentação do lobby (PL 4391/21). O debate atende a requerimento do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que é o relator da matéria no colegiado. A proposta, do Poder Executivo, institui normais gerais para representação privada de interesses

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby Read More »

Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. O pedido para o debate foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora do Projeto de Lei 1774/19, que prevê essa medida, em discussão na comissão. Foram convidados

Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição Read More »

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Diário Legislativo /

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis contidos

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis Read More »

Comissão aprova proposta que atualiza as taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), ao Projeto de Lei 556/21, dos deputados

Comissão aprova proposta que atualiza as taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo Read More »

Rolar para cima