O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação do piso nacional da enfermagem (PEC 11/22) e de incentivos fiscais para biocombustíveis (PEC 15/22). As duas propostas só podem ser analisadas passado o […]
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça (28) sobre a instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros. O pedido para realização do debate é do deputado Bosco Costa (PL-SE). Ele avalia que o agronegócio será um dos segmentos econômicos mais atingidos pela guerra entre Rússia
Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) as indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais. O debate será realizado a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “As recentes indicações para a Presidência e para o Conselho de Administração da Petrobras, bem como para a diretoria
Comissão debate indicações do governo federal para agências reguladoras e estatais Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 5905/19, que determina transferência direta de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a municípios. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Jones Moura (PSD-RJ) lembra que não há nenhuma previsão na
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), no Amazonas. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele destaca que a refinaria está localizada em um ponto estratégico para o
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão (PLC 64/2016). Se aprovado, o PL vai a voto no Plenário. Subprograma do
CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “A abertura das agências bancárias aos
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos Read More »
Código de defesa do Contribuínte_ DepositphotosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal
Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes Read More »
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (28) para apresentação do Perfil do Operador Logístico 2021, elaborado pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol). O evento ocorrerá no salão Nobre, a partir das 13h45 e contará com a participação de representantes do setor; do presidente do colegiado, deputado
Comissão apresenta perfil do operador logístico no Brasil Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para avaliar os reajustes dos preços de combustível e de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi convidado para o debate. A comissão também aprovou convite ao então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor Read More »
