A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar lembra que o projeto de lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho, […]
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial. A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial. Também prevê a possibilidade
CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Read More »
O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Semana Nacional de Conscientização
Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. A sessão do Plenário está
41ª reunião da Renalegis foi realizada em 23 de junho, em Brasília, logo após o encerramento do lançamento da Agenda Institucional do Sistema Comércio
CNC: assessorias do Legislativo dão apoio à Agenda Institucional Read More »
O Sesc Alagoas conquistou recursos para a compra de cestas básicas a serem repassadas a 14 municípios alagoanos, por meio do programa Mesa Brasil Sesc. A doação foi realizada pela Fecomércio-DF.
O evento reuniu autoridades, juristas, empresários e especialistas. Em três dias, foram discutidos os avanços e desafios da legislação trabalhista e a atuação dos sindicatos empresariais.
Fecomércio-RS realiza o 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho Read More »
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores. De acordo com
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou trechos do projeto que compensavam os estados pela perda de arrecadação decorrente da limitação do ICMS. Os
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Read More »
