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junho 2022

Comissão debate retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar fechada

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) sobre previdência complementar. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alerta para resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar que trata da retirada de patrocínio a entidades de previdência complementar […]

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Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater projeto de lei que estabelece cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda (PL 483/22). O produto da arrecadação da Condecine compõe o Fundo

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MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

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O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h00, a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). O novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, concede pequenos empréstimos com taxas de juros reduzidas: para facilitar o acesso ao

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Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

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O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas

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Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023. De acordo com o cronograma,

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Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da educação domiciliar. Enquanto os defensores da ideia destacaram o direito dos pais educarem os filhos da forma que considerarem mais adequada, os críticos apontaram que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento social da criança.

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