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junho 2022

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A matéria […]

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Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O projeto agora segue para o Senado. Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica. Já os

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Relator apresentará nova versão para a regulamentação do lobby

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O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) informou nesta terça-feira (28) que apresentará substitutivo a uma proposta do Poder Executivo que trata do lobby junto ao poder público, incluindo administração indireta e estatais. “Não se trata de um projeto de governo, nem de oposição, mais sim do País”, afirmou. Coutinho é relator do Projeto de Lei 4391/21,

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Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustíveis após a redução de impostos

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O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o governo vai divulgar uma tabela com os preços esperados dos combustíveis em cada estado após a sanção da lei que limita a tributação estadual (LC 194/22). Sachsida repetiu, porém, que o governo não tem como interferir nos preços praticados pela Petrobras, apesar de ser

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Venda de remédios isentos de prescrição em supermercado gera polêmica em debate

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A venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados dividiu opiniões na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, durante audiência pública nesta terça-feira (28). Diversos parlamentares e representantes de farmácias e farmacêuticos se mostraram contrários à medida, com o argumento de que o farmacêutico, nas drogarias, tem a função de

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Comissão debate transparência na contratação de espaço publicitário virtual

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que

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CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30), às 9h, para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). De autoria do ex-senador Airton Sandoval, a matéria tem o parecer favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

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Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (30) para a apresentação do Relatório Luz 2022. O Relatório Luz, documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e mostra o que o

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Comissão debate situação de imigrantes brasileiros vindos dos EUA

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que pediu a audiência, disse que, com a crise vivida pelo

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Comissão debate medidas de socorro ao setor de transporte coletivo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) para debater medidas de socorro ao setor de transporte coletivo urbano. A discussão foi sugerida pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita dados do Ministério da Economia segundo os quais o setor foi um dos cinco segmentos com maior

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