A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a aplicação de multa por estacionar em local reservado se for possível comprovar que o condutor tem esse direito no ato da fiscalização. A regra vale para pessoas com deficiência e idosos que, por lei, têm direito a […]
Comissão aprova flexibilização de multa por estacionamento reservado Read More »
Coleta de alimentos, água potável e de produtos de higiene continua ao longo da semana nas unidades do Sesc em Natal
Fecomércio-RN envia alimentos para Pernambuco Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido. Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, sem
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de ensino. Essa infração é punida com multa. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, deputada Rejane
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Para exercer a profissão, o técnico precisa ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, com carga mínima de 1.500 horas/aula, além de inscrição no conselho regional
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de técnico em nutrição Read More »
Durante o seminário “Panorama dos cinco anos da Lei de Migração”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações
Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de saúde pública. A reunião deliberativa está marcada para as 11h e tem outros seis itens na
CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino. “As instituições de ensino devem estar preparadas para oferecer um atendimento digno para pessoas com deficiência.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre segurança alimentar como política pública de saúde e o retorno do Brasil ao mapa da fome. O pedido para realização do debate é das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). As deputadas citam dados de
Comissão promove debate sobre segurança alimentar e o retorno do Brasil ao mapa da fome Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (7) para discutir a cobertura de exames complementares solicitados por nutricionistas. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que pediu a realização do debate, informa que os planos privados de saúde são regidos pela Lei 9.656/98 e regulamentados pela Agência Nacional de Saúde
Comissão de Defesa do Consumidor debate cobertura de exame pedido por nutricionista Read More »
