O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista (MP 1.100/2022). A sessão deliberativa começa às 16h. Já incluído na pauta, o projeto da Nova […]
Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55. Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei 1143/21, do Senado, que atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia Read More »
Durante o evento, está sendo debatida a possibilidade de alteração da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho,
Presidente da CNC debate normas de trabalho com presidente da OMS Read More »
Apesar da expectativa de incremento no varejo, resultado deve apresentar recuo de 2,6% em relação a 2021, refletindo um cenário de consumo fragilizado
CNC projeta R$ 2,49 bi em vendas para o Dia dos Namorados Read More »
O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência será constituída de um conjunto de serviços de assessoria, orientação, formação, treinamento e acompanhamento
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Read More »
O Projeto de Lei 4253/21 prorroga até 30 de junho de 2022 os efeitos da Lei 14.216/21, que proibia até o final do ano passado o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19. Além disso, o texto em análise na Câmara dos Deputados estende a vedação aos imóveis rurais.
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais Read More »
O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O selo prova que o produto entrou legalmente no Brasil e, portanto, que o IPI foi pago
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI Read More »
Ao todo, 21 cônsules estiveram presentes na reunião que teve como foco a integração entre as duas entidades.
Fecomércio-PR recebe integrantes do Corpo Consular Read More »
O Projeto de Lei 160/22 institui o conselho nacional e os conselhos regionais dos agentes técnicos comunitários de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Ele afirma que a medida visa reconhecer uma atividade essencial para
Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde Read More »
Encontro teve como objetivo possibilitar mais oportunidades para os empresários paraibanos por meio da instalação do Porto Seco
Fecomércio-PB participa de reunião sobre instalação do Porto Seco Read More »
