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junho 2022

Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas

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O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Os recursos da […]

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Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda

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Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao PLP 18/2022. Esse projeto de lei fixa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis com o objetivo de tentar conter o aumento dos preços desses itens. Bezerra disse que a matéria será debatida

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Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça

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O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Pode-ES), apresentou nesta quarta-feira (8) o relatório preliminar, com as regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O prazo para entrega de emendas ao relatório preliminar vai até esta quinta-feira (9), às 18 horas. O presidente da Comissão Mista

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Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas “Proteção de dados”, “Sistemas de responsabilização”, “Regulação da I.A.” e “Mercados e expertise”. A reunião está marcada às 9h. Em formato de Seminário, a audiência terá convidados de universidades internacionais, autoridades de

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Câmara pode votar nesta quinta-feira medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está marcada para a partir das 9 horas. De acordo

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