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junho 2022

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da aprendizagem: como instituir um programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação […]

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Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira

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Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total (Veto 20/2022) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também

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Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira (8) a Presidência da República, em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde participa da 9ª edição da Cúpula das Américas, até esta sexta-feira (10), em Los Angeles. O encontro reúne líderes dos países da América do Norte, América do

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Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar 62/15

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Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil

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O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composição dos preços praticados pela Petrobras levará em conta o custo de produção e de refino em reais, acrescido de markup máximo definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Markup é a diferença percentual entre o custo e o preço de venda do bem ou serviço. O

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