A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código Florestal a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel. A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Schreiner concordou com o argumento do […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos idosos com renda de até dois salários mínimos desconto de 30% no pagamento de quaisquer taxas devidas ao poder público federal. A proposição acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso e deixa claro que o
Criado para ser utilizado nos cursos do segmento de gestão e comércio, a Batalha Comercial é um jogo de tabuleiro que evidencia as marcas formativas do Senac e em sua dinâmica.
Senac-AC investe em gamificação para gerar engajamento nas aulas Read More »
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Todos os parlamentares concordam que é necessário um mecanismo para contar os preços e aliviar a vida dos consumidores; o ponto que divide opiniões é
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados Read More »
A nova trilha é a terceira inaugurada pelo Sesc em Minas. As outras duas já estão em funcionamento desde 2021, nas unidades de Ouro Preto e Venda Nova.
Sesc-MG inaugura pista de mountain bike Read More »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel Read More »
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias (PLP 62/2015) será analisado no Senado. O projeto é de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado federal e atual senador Fabio Garcia (União-MT). O texto
Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”. Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para o debate parlamentar sobre o
CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de acolhimento de crianças e adolescentes passou a ser considerada prioritária. “O cuidado e as
Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. A realização
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural Read More »
