Preços no atacado apresentam tendência de desaceleração
Com redução da pressão dos reajustes apontada pela PMC de abril, CNC revisa para cima projeção de volume de vendas em 2022
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junho 2022
Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, alterando normas sobre as EEDs (empresas estratégicas de Defesa), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de Defesa. A MP foi publicada
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Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. O intuito é tornar os produtos exportáveis mais competitivos no mercado internacional. A nova lei teve origem na
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Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento para servidores dos ex-territórios
A Medida Provisória 1122/22 reabre prazo para que servidores dos ex-territórios federais optem pelo enquadramento nas carreiras de finanças e controle ou de planejamento e orçamento. O prazo para a escolha se encerra no dia 11 de agosto de 2022. A medida provisória também reabre, até a mesma data, o prazo para que professores efetivos
Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais. Além disso, a proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aumenta em pelo menos 50% o valor do adicional
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Projeto permite que recursos sejam julgados na mesma jurisdição em mandados contra União, estados e municípios
O Projeto de Lei 1091/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que recursos em mandados de segurança individual e coletivo contra a União, estados e municípios sejam julgados na mesma jurisdição. Essa possibilidade valerá apenas para causas de menor valor: – até mil salários mínimos (o equivalente a R$ 1,212 milhão), em ações contra
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Autora da proposta, a deputada Jandira
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Presidente da Fecomércio-PE recebe Medalha do Mérito Industrial
Bernardo Peixoto recebeu das mãos do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a honraria.
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Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A análise do PLC 102/2018 segue agora ao Plenário do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção
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Projeto Sesc 52 anuncia circulação cultural para todo o Estado de Rondônia
A ação leva programação artístico-cultural aos 52 municípios de forma gratuita
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