O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação. Segundo a proposta, os notários e oficiais de registro poderão definir os dias e […]
Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro Read More »
A edição 2022 do Erechim Rally Brasil, mais uma vez, aliou aventura e solidariedade. O evento, que aconteceu em maio e teve entrada gratuita mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, arrecadou 7.730 quilos de mantimentos, que foram destinados ao Programa Mesa Brasil Sesc. Os donativos serão distribuídos para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. A
Erechim Rally Brasil destina alimentos ao Programa Mesa Brasil Sesc-RS Read More »
O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela dentro do intervalo de 5% a 10% do valor do imóvel, de acordo com a faixa de renda do beneficiário. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), acrescenta a medida à Lei 14.118/21,
Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/15, que prevê concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. O relator no colegiado, deputado Eduardo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras do Simples, originalmente excluindo, entre outros pontos, 14 ocupações da lista de ofícios que podem ser exercidos por microempreendedores individuais
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples Read More »
A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou na sexta-feira (10) o seminário internacional com a participação de especialistas na área. Durante a manhã, eles analisaram os temas de proteção de dados e técnicas regulatórias baseadas em risco. Os painéis sobre mercados e sistemas de responsabilização, previstos para
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular. O pedido para debater o assunto é do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele cita reportagem exibida pelo Fantástico que aponta entre as fraudes a existência de farmácias
Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular Read More »
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis Read More »
Caravana em Macapá contará com atividades do Senac no espaço de Saúde e Bem-Estar, sendo oferecidos corte de cabelo e oficina.
