junho 2022

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dê explicações sobre os valores que serão devolvidos ao consumidor, via tarifa de energia, de tributos pagos a mais pelas distribuidoras. A Câmara dos Deputados aprovou proposta (Projeto de […]

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Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiado deverá votar requerimento de realização de audiência pública. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da

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Projeto que cria loterias da saúde e do turismo está na pauta do Plenário desta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou, nesta terça-feira (14), de ofício, o projeto de lei sobre a criação das loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20) para que os partidos possam chegar a um acordo sobre o texto. A proposta foi novamente incluída na pauta da sessão desta quarta-feira (15).

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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção

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