A contratação dos credenciados será efetivada após realização de curadoria de acordo com a grade programática e os eventos previstos no calendário de projetos do Sesc Acre
Sesc-AC abre inscrições para credenciamento de artistas em Cruzeiro do Sul Read More »
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União,
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara Read More »
A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13). Os convidados, representando o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordaram que há muito a fazer
Educação: debatedores defendem programa nacional para repor aprendizagem Read More »
O Projeto de Lei 4331/21 assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e de permanecer com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regulamentação da futura lei deverá definir critérios mínimos para que a presença do animal
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público Read More »
Encontro irá discutir e debater programas de governo em andamento, ações já empreendidas, resultados, planos e projetos para os próximos anos.
Fopa 2022 discute retomada do crescimento Read More »
O Projeto de Lei 3479/21 obriga o Poder Judiciário a implementar o juiz das garantias no prazo de cinco anos, após a realização das alterações legais necessárias e provisões orçamentárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e altera o Código de Processo Penal. A figura
Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias Read More »
O Projeto de Lei 4593/21 assegura às mulheres com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas no turno diurno, no ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos à escola. Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral
Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4063/19, que determina a abertura de inquérito administrativo para investigar possíveis infrações contra a ordem econômica sempre que uma empresa ou um grupo delas controlar mais do que um terço de mercado relevante. Por tramitar em caráter conclusivo
Comissão rejeita proposta que trata de investigação anticoncorrência Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado acrescenta como prioridades os profissionais de saúde, assistência social, segurança pública e educação,
Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. A pauta deve ser mantida. Entre os itens pautados, estava o veto total (Veto 20/22) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
