O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010). O projeto, que já havia sido aprovado em caráter final por comissões da Casa em 2014, recebeu recurso para que fosse votado também em Plenário. Pelo texto, a profissão poderá ser exercida […]
Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogia Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. A retirada poderá ser realizada até 15 de dezembro de 2022. A MP está na pauta da sessão do Plenário
Documento aponta demandas que devem ser priorizadas pelos poderes Executivo e Legislativo do estado
Fecomércio-SC mapeia os principais gargalos do comércio, serviços e turismo Read More »
O Sistema Fecomércio Amapá lançou o programa Comércio Acessível, com o objetivo de orientar as empresas quanto às normas de acessibilidade. No evento, houve a apresentação dos estudantes João Pedro Quintas e Poliana Bastos, do conjunto de balé da Escola Sesc e do grupo “Enxergando através da dança”, composto por integrantes com deficiência visual. O
Sistema Fecomércio-AP lança programa de acessibilidade ao comércio local Read More »
Comitiva de empresários esteve em Brasília (DF), participando de reuniões com o presidente da República Jair Bolsonaro, para manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que reduz tributos sobre combustíveis
A entidade está apoiando seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados, que discute o financiamento como ferramenta de recuperação econômica do País
CNC reforça a importância do crédito para a recuperação do comércio de bens e do turismo Read More »
Dados também apontam a abertura de mais de 79 mil novas empresas no segmento desde março de 2020
CNC projeta mais de 190 mil vagas de emprego no setor de turismo ainda este ano Read More »
A Medida Provisória 1126/22 libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores. O texto, publicado na quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União, revoga a Lei 14.125/21, que exigia a doação de 50% das doses
O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Read More »
O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota a ser fixada pelo Poder Executivo e revisada todo ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 1.578/77, que institui esse tributo a ser pago pelo comprador estrangeiro. A proposta define commodities como
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities Read More »
