Com participação do presidente Jair Bolsonaro, que confirmou a intenção de recriar o Ministério da Indústria e Comércio, evento em Brasília reúne nesta quarta-feira (22) empresários e representantes do Sistema Comércio para o lançamento do documento, que apresenta pautas prioritárias para implantação de políticas públicas
CNC apresenta Agenda Institucional com demandas do setor Read More »
Documento resultado do projeto Vai Turismo será entregue aos candidatos à Presidência da República
CNC apresenta propostas para o setor de turismo no Fórum Panrotas 2022 Read More »
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, acompanhou a posse e destacou o projeto de desenvolvimento para o Sistema Comércio de Brasília que está sendo feito pela gestão de José Aparecido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser obtidos para R$ 1,5 mil, no caso
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. A MP foi aprovada com modificações feitas pelo relator,
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Atualmente, é necessária a aprovação por unanimidade. A proposta segue para sanção presidencial. A regra
Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio Read More »
Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que uma expansão do crédito no Brasil para os patamares das nações mais ricas dependerá de estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e reformas. As conclusões surgiram em seminário realizado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o crédito
Setores econômicos cobram oferta maior de crédito e retomada do crescimento Read More »
Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é
Instalada comissão especial que vai analisar piso salarial da enfermagem Read More »
O Senado adiou a votação do projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O PLC 102/2018 seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (21), mas teve sua votação adiada. O relator da proposição, senador Paulo
Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec Read More »
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora. A comissão foi criada em fevereiro pelos
