maio 2022

Comissão debate tecnologia assistiva de leitura

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (1º) para a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura de óculos […]

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Comissão debate paridade entre homens e mulheres no Judiciário

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (1º) a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. O debate foi solicitado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA). Segundo ela, em recente diagnóstico sobre a participação feminina do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que a mulheres ainda compõem parcela minoritária

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Comissão debate importância de nutrição especializada para idoso

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a importância da nutrição especializada nessa idade. O presidente do colegiado, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a realização do debate, lembra que a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, aprovada em 1999, estabeleceu importantes orientações para a proteção da

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Audiência discute vetos a duas leis de incentivo ao setor cultural

A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da

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Comissão de Defesa do Consumidor debate reajustes dos preços da energia elétrica

A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta quarta-feira (1) sobre reajustes dos preços da energia elétrica. O debate foi proposto por diversos parlamentares, entre eles o deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Denis explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio de 24,85% da Enel Ceará, o maior do

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Seminário discute política de preços da Petrobras e o impacto no transporte rodoviário de cargas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs a realização do seminário, destaca que o evento será realizado com a colaboração da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC) e a Federação

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Comissão debate políticas de parceria de desenvolvimento produtivo na Saúde

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1) sobre as políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo na Saúde. A iniciativa, que teve início 2009, prevê parcerias entre produtores públicos e entidades privadas para transferência de tecnologia, atendimento das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e

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Comissão de Finanças debate aumento do preço dos combustíveis e metodologia de cálculo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove debate nesta quarta-feira (1º) sobre o aumento dos preços dos combustíveis e sua metodologia de cálculo. O debate foi proposto pelo deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). O parlamentar destaca os consecutivos aumentos nos preços da gasolina e lembra que foi registrado o maior preço médio

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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para avaliar os 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A LAI foi criada para garantir ao cidadão o acesso às informações detidas pelo poder público, sem necessidade de requerimentos. “Fruto de pressão da sociedade civil

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