maio 2022

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado na terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 12 votos a 3. Como o texto

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Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esse tipo de

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Avança negociação para segurar preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás. Ele se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas

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Lira quer votação de projetos que reduzam preço dos combustíveis e da energia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a votação de propostas que combatam a inflação, principalmente o aumento do preços dos combustíveis e da energia. Lira afirmou que, nesta semana, a pauta deve se concentrar em projetos que anulem o aumento dado pelas

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