maio 2022

Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

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O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A cirurgia robótica, […]

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Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

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O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Esse é o prazo final de validade da proposta, que, devido a alterações feitas na Câmara

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CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto

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Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos. O PL 5.544/2019, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é uma das proposições que devem ser votadas na reunião marcada para terça-feira (3) O PL altera o

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Indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS

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O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado depois de ter sido concedido pela empresa. É o que estabelece projeto de lei a ser apreciado na terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião a ter início às 11h

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Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

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A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55. A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou

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