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7 de fevereiro de 2022

Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional

Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior …

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Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores na quinta-feira (03/02), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis, que prejudica principalmente o consumidor. Relator de projetos que atacam a elevação de valores nas bombas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante que há consenso …

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CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. Essa proposta é de autoria do …

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Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente

O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante possa exercer remotamente, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, atividades distintas das estabelecidas em contrato de trabalho. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as novas atividades deverão ser definidas em comum acordo e não podem causar prejuízo …

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