Fecomércio-SP defende volta dos 12 meses para reembolso pelas empresas de turismo
Federação pleiteia nova prorrogação do benefício até o fim de 2022
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janeiro 2022
FBHA lança projeto Conexão Turismo
A live aconteceu via Instagram com tema do bate-papo foi “Associativismo em tempos de pandemia”
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Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores
O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no Cadin, que registra débitos com órgãos públicos federais. A suspensão será válida até seis meses após o fim do estado de emergência em saúde pública relacionado à pandemia de Covid-19. A proposta foi
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Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias
O Projeto de Lei 2928/21 suspende por 720 dias o uso da pontuação do cadastro positivo como subsídio para concessão ou extensão de empréstimos e para vendas a prazo, em razão dos impactos econômicos da pandemia. A regra vale para consumidores e empresas, mas não atinge quem tem registro de inadimplência e está no cadastro
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Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza
O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a mesma finalidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a comercialização desses equipamentos no mercado nacional fica condicionada à certificação do
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas
O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.172/21, que já prevê o acesso gratuito à internet com a mesma finalidade para alunos e
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Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Diego Andrade (PSD-MG) e altera o Código Tributário Nacional.
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Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas
Entre as propostas em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está o PL 4.996/2019, que amplia a participação popular na Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O projeto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), será tema de audiência pública na CMA, em data a ser definida. O texto
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ENTREVISTA: Ronaldo Santini, secretário de Turismo do RS
O secretário de Turismo do Rio Grande do Sul fala sobre as perspectivas para o turismo gaúcho em 2022
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Fecomércio-PE assina ordem de serviço para construção de unidade do Senac em Serra Talhada
Nova unidade no município terá investimento de R$ 23 milhões e contará com mais de 3 mil m² de área construída