janeiro 2022

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação […]

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Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas com deficiência visual a possibilidade de utilizar tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo a proposta, o Conselho Nacional de

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Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da abertura de uma estrada no Paraná, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, que favorece o cultivo de florestas. O PLC 61/2013 prevê a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono,

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Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferência de renda para famílias na linha da pobreza

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Estão abertas as matrículas para a creche da Fecomércio-RR

Estão abertas as matrículas na Creche Carlos Roberto da Costa, da Fecomércio-RR.  O local é um espaço lúdico, com capacidade para atender 80 crianças com idade de 1 a 3 anos e 11 meses. No início, a instituição de ensino, credenciada pelo Conselho Municipal de Educação, foi criada com o objetivo de atender somente os

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