janeiro 2022

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos. A medida se aplica à instalação ou ampliação de dutos para o transporte de gás natural nas imediações de dutos de transporte de petróleo […]

O senador Jorginho Mello (PL -SC) chega nesta terça-feira (11) a Brasília com uma proposta de solução para o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Esse programa visava beneficiar pequenas e microempresas e também microempreendedores individuais — os MEIs — com o parcelamento de dívidas em até

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11) novos reajustes nos seus preços da gasolina e do diesel. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, um aumento de 4,85%. Já o valor do diesel será 8,08% maior a partir desta quarta-feira (12), passando de R$ 3,34 para R$ 3,61, para

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso. O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou nesta terça-feira (11), por meio do seu gabinete, que está com covid-19. O resultado saiu na segunda-feira (10). Segundo nota oficial, o senador tem sintomas leves e está em isolamento. Ele também tomou todas as doses de vacina e atribui a isso o seu quadro moderado da doença. “Estou

Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC 47/2021) que coloca a inclusão digital entre os direitos fundamentais previstos pela Constituição de 1988. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC ainda não tem relator. A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que