janeiro 2022

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através de análise técnica. A PEC 45/2021 modifica o artigo 198 da Constituição, tornando explícito que a […]

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1078/2021, que estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O relator da Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética, senador José Aníbal (PSDB-SP), disse que a situação é

O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que o fator de ajuste aplicado para definição dos recursos a serem distribuídos na complementação-VAAT (valor anual total por aluno) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja permanente. Essa complementação é uma

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência inicie o pagamento da compensação previdenciária devida a outro regime. O tempo será contado a partir da data do pedido da compensação. Vencido o prazo,

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos — especialmente devido à variante ômicron —, há relatos de alta nos valores cobrados pelos laboratórios para testes de covid-19. Para tentar impedir eventuais

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou nesta quarta-feira (12), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Ele também informou que o marido e um dos filhos tiveram resultado positivo no teste. O senador disse que a família passa bem e está em isolamento. “Graças às vacinas, estamos com sintomas leves. E estamos seguindo todos

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou por meio de uma rede social, nesta quarta-feira (12), que testou positivo para a covid-19. O parlamentar de 60 anos também disse que já tomou as duas doses da vacina contra a doença e se recupera bem em casa, onde está cumprindo isolamento.   “Devido ter tomado as