A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que confere à União o privilégio exclusivo na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação. A medida alcança o tratamento de informações e o processamento de dados considerados de […]
Entidade está entre os apoiadores do evento e vai apresentar iniciativas que vêm colaborando para alavancar os setores no País
CNC leva inovações no comércio e turismo para o Rio Innovation Week Read More »
Senac Alagoas entregou a coordenação para o Senac-MA após dois anos de gestão.
Senac-AM conta com dez unidades físicas distribuídas na capital e em outros cinco municípios do interior do Estado
Senac-AM celebra 76 anos de inspiração na capital e no interior Read More »
O encontro tratou de questões relacionadas às ocorrências geradas pelo novo sistema de registro das operações tributárias.
Fecomércio-AP participa de reunião sobre novo sistema de registro tributário no Estado Read More »
Ação tem o objetivo de ambientar e aprimorar ferramentas de ensino dos professores das unidades escolares por meio de troca de saberes e palestras formativas.
Sesc-GO realiza Semana do Educador ativo Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta prevê procedimentos desburocratizados e limites à intervenção do Estado na atividade econômica. O Projeto de Lei 4783/20 é de autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros sete
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A lei foi
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais Read More »
Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A entrega da LOA (PLN 19/2021), que estabelece o Orçamento da União, foi uma etapa do projeto de implementação do Processo Legislativo Digital, que tem por objetivo expandir a possibilidade de assinatura
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), que atua no compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e para a detecção da prática de lavagem de dinheiro e de crimes relacionados à corrupção. Do
Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção Read More »
