A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir, nesta quarta-feira (20), às 10h, para analisar o projeto que transforma o Fundo Amazônia em lei (PLS 415/2020). Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e relatado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto estabelece que o fundo será instituído na legislação como “uma associação civil sem fins […]
Projeto que transforma Fundo Amazônia em lei está na pauta da CMA Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne, nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, e pode votar um requerimento que pede informações do governo federal sobre as emissões de licenças para posse e porte de armas no Brasil (REQ 10/2021). O objetivo é avaliar o impacto de decretos de flexibilização do desarmamento sobre
CTFC pode examinar perfil de brasileiros que compram armas Read More »
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação está marcada para as 14 horas, no plenário 2. O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou a votação. O
Parecer sobre precatórios será votado na comissão especial nesta terça Read More »
O deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ) explicou a recente aprovação da medida na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Fiscalização nos Conselhos de Farmácia é abordada na CBFarma Read More »
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens
Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens Read More »
Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável (Rides) com o objetivo de estimular o turismo, a economia e a preservação ambiental, caso seja aprovado o projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A proposição (PLP 157/2021) ainda autoriza, na chamada
Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro Read More »
Créditos da imagem: internet O Programa de Inovação Educação Conectada já beneficiou 94 mil escolas com fomento para conectividade e contratações de serviços de infraestrutura. A ação visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Somente em 2021, o
Acesso à internet beneficia 94 mil escolas públicas em todo o país Read More »
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados pela pandemia na educação. Para sua implementação, as ações dele decorrentes
Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação
Créditos da imagem: internet Neste sábado (16) em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo refletem sobre como anda a alimentação mundial. Aqui no Brasil se alimentar bem está pesando cada vez mais no bolso. E não é só pela inflação da comida. O valor
Com alta do gás e de alimentos, especialistas orientam como economizar Read More »
