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2021

Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que cria uma transferência legal para compensar os estados, municípios e Distrito Federal pelos efeitos da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal cuja arrecadação é compartilhada com os entes federativos. Pela proposta, o governo federal deverá prever a compensação dos entes sempre que […]

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Comissão aprova reserva de 10% vagas de estágio para pessoas com deficiência na administração pública

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a assegurar às pessoas com deficiência o percentual de 10% das vagas oferecidas de estágio. Pela proposta,

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Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).  A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos Juizados Especiais

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Empresas de beleza esperam receita de US$ 30 milhões no mercado árabe

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Créditos da Imagem: internet   As cerca de 30 empresas brasileiras que participaram da Beautyworld Middle East, a principal feira de produtos de beleza do Oriente Médio, realizada na semana passada, em Dubai, fecharam contratos de US$ 2,34 milhões nos três dias do evento. A expectativa, no entanto, é de que, nos próximos 12 meses,

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Entidades afirmam que fala de ministro representa retrocesso no ensino de pessoas com deficiência

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Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao falar em uma entrevista na televisão sobre a problemática da inclusão no País, afirmou que a presença de crianças com deficiência em salas regulares atrapalham o aprendizado dos outros alunos, pois os professores não têm equipe para ajudá-los nessa tarefa. No ano passado, o MEC sinalizou sua

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População de Manaus avalia que floresta em pé contribui para economia

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Créditos da Imagem: internet Uma pesquisa de opinião realizada em Manaus pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) aponta que 72,6% da população da capital amazonense acredita que manter a floresta preservada é positivo para a qualidade de vida e para a economia do estado do Amazonas. Os que discordam que desmatar seja necessário para garantir crescimento econômico somam

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Comissão debate proposta que destina recursos da União para assistência social

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A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promove audiência pública na terça-feira (19) para debater a proposta. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 8. O debate atende sugestão do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele

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Rio permite lotação máxima em shoppings, atrações culturais e de lazer

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Créditos da Imagem: internet   A cidade do Rio de Janeiro decidiu suspender as limitações em relação à ocupação e ao distanciamento em lojas dentro de shopping centers e em atrações culturais e de lazer. O decreto foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial do município. Se até ontem a lotação máxima permitida era de 70%

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Comissão promove seminário sobre transição energética

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (19) o seminário “Mineração, transição energética e clima”. O seminário foi proposto pelo deputado Édio Lopes (PL-RR), presidente da comissão. Ele afirma a pesquisa e o desenvolvimento de estudos na busca da melhor eficiência de novas energias limpas é cada vez maior

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