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2021

Comissão vai debater uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h30, audiência pública sobre o uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades. O debate, que foi sugerido (REQ 6/2021) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), será aberto à participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 […]

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Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas

Diário Legislativo /

Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para esta quinta-feira (21), às 8h. O evento foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e deve discutir a regulamentação de dois artigos do Acordo de Paris, tratado das Nações

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Comissão de Cultura avalia auditoria do TCU em Fundo do Audiovisual

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa na próxima quinta-feira (21) os resultados da auditoria no Fundo Setorial do Audiovisual realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou “pouco eficiente” a atuação do comitê gestor do fundo, ressaltou a insuficiência de informações na lista divulgada de projetos em espera para

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Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia

Diário Legislativo /

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos

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Comissão vota projeto da portabilidade de conta de luz nesta quarta

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, reúne-se nesta quarta-feira (20) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de

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Votação do parecer sobre precatórios na comissão especial é transferida para quarta

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) adiou para quarta-feira (20), às 14 horas, a votação do parecer do relator,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou a votação. O novo adiamento nesta terça foi feito para realização

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Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foram convidados para o debate Josué Modesto, secretário de educação

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Ministro anuncia estudos para criação do Canal do Sertão Baiano

Diário Executivo /

  O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou hoje (19) que a pasta lançará um processo de licitação para viabilizar estudos ambientais e um projeto de obras para criação do Canal do Sertão Baiano – obra que levará água para 44 cidades do interior da Bahia e deverá beneficiar 1,2 milhão de pessoas. A

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