Sesc-AL inaugura Banco de Alimentos do Mesa Brasil
A cerimônia de inauguração marcou os dois anos da gestão do presidente Gilton Lima
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2021
Fecomércio-AP firma parceria com programa que promove a conservação de espaços públicos
Programa incentiva a conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de logradouros e espaços públicos na capital amapaense por meio da adoção.
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Projeto Sonora Brasil do Sesc destaca presença da mulher na música brasileira
Projeto terá apresentações inseridas nos temas “Líricas Femininas: a presença da mulher na música brasileira” e “A música dos povos originários do Brasil” em uma grande Mostra Nacional e Mostras Regionais, um exemplo da Mostra Bahia no tema das Líricas Femininas
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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na
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Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025 (PL 1539/2021). A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em abril deste ano. O projeto
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Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)
A edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.227, de 2021, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A norma foi sancionada com vetos, que serão
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Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio
O Projeto de Lei 2083/21 exige a afixação de dispensadores e a disponibilização de álcool na concentração de 70% nas cabines de pedágio por concessionárias de rodovias. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A pandemia de Covid-19 trouxe à tona, talvez como nunca até então, a importância da higienização das mãos com
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CCJ aprova proposta que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de Lei 3380/15, do Senado, e a 58 propostas que tramitam em conjunto. O
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Comissão aprova criação de documento único para porte de arma com validade de cinco anos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1256/21, que cria um documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar toda e qualquer arma de sua posse, desde que legalmente adquirida e cadastrada. Foi acolhido o parecer do relator,
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Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado deixa de compor o TRF da 1ª Região, composto pelo Distrito Federal e 12 estados do Norte e do Centro-Oeste. O projeto de lei de criação
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