A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário virtual sobre alfabetização na próxima quarta-feira (3). O deputado Diego Garcia (Pode-PR), que propôs a realização do evento, afirma que há mais de 11 milhões de analfabetos estritos (que não sabem ler nem escrever) com mais de 15 anos no Brasil. O problema, ressalta […]
Comissão de Educação realiza seminário sobre alfabetização no Brasil Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (3) para debater o desenvolvimento da Aviação Regional. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que pediu a audiência, lembrou que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 100 contam com voos regionais regulares. “Além
Comissão de Turismo debate o desenvolvimento da aviação regional Read More »
O parlamentar é o relator da PEC 110, que trata das mudanças no sistema de arrecadação dos impostos e está em tramitação no Senado Federal.
CNC apresenta posicionamento sobre reforma tributária ao senador Roberto Rocha Read More »
No dia 21 de outubro, foi realizada a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-SE. A reunião presidida pelo coordenador da Câmara, Bruno Dórea, tratou de temas importantes para a retomada das atividades do turismo em Sergipe. Entre eles, o planejamento estratégico do turismo, apresentado pela Universidade Federal de Sergipe, a apresentação do aplicativo
Câmara de Turismo discute ações estratégicas para retomada do turismo em Sergipe Read More »
A solenidade da entrega da Medalha do Mérito Comercial de Roraima vai destacar também a importância da ALC
As doações podem ser entregues nas unidades do Sesc e Senac em Santa Catarina e em alguns parceiros do projeto.
Entidade tem participado ativamente do processo de regulamentação da lei, ao apresentar as preocupações do setor empresarial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 186/20, que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito da guerra fiscal resolvida pela Lei Complementar 160/17. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A chamada “guerra fiscal” foi caracterizada pela concessão
Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto,
Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda Read More »
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recursos para os municípios. De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente esse
