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2021

Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

Diário Legislativo /

A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), a presidência da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, em sucessão ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Ao assumir o cargo, a parlamentar destacou o comprometimento do grupo com a garantia de acesso da população à internet, a capacitação de profissionais para a revolução digital […]

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Projeto remaneja R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar o programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão justamente remanejados das despesas primárias do programa anterior. O programa Bolsa Família será extinto no início de novembro,

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Projeto prevê ajuda financeira às gestantes em razão da pandemia

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O Projeto de Lei 2504/21 prevê o pagamento de auxílio financeiro federal para as gestantes enquanto persistirem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Conforme a proposta, serão pagos dois salários mínimos (hoje, R$ 2.200) para aquelas eventualmente desempregadas e 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) no caso das que estiverem empregadas. O texto em

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Comissão rejeita projeto que susta regra sobre a oferta de velocidade de internet menor que a contratada

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os provedores de internet podem reduzir a velocidade de conexão no horário de maior tráfego. Foi acolhido o parecer pela rejeição elaborado pelo relator,

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Comissão aprova alíquota menor da Previdência para segurado de família de baixa renda

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema especial de inclusão previdenciária, previsto na Constituição Federal para os segurados de famílias de baixa renda, incluindo os informais. Pelo texto, o contribuinte individual pertencente à família de baixa renda, e não enquadrado como microempreendedor individual (MEI), contará

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Comissão aprova projeto que facilita a quitação de dívidas para quem adota práticas sustentáveis

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/21, que garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com

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Debatedores criticam projeto que altera regras do Imposto de Renda

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Senadores e especialistas criticaram, nesta quarta-feira (27), o projeto (PL 2.337/2021) que altera as regras do Imposto de Renda. Para eles, o texto, encaminhado pelo Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, pode gerar problemas como perda de arrecadação para os cofres públicos, fuga de investimentos no país, aumento da pejotização e estímulo ao

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Receita diz que brasileiros movimentaram R$ 127 bilhões em criptomoedas em 2020

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O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse, nesta quarta-feira (27) em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que o total de declarantes de criptoativos –  as chamadas moedas virtuais – cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril deste ano, passando de

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Relator exclui portabilidade na conta de luz; parecer sobre setor elétrico deve ser votado no dia 9

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A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 1917/15 discutiu nesta quarta-feira (27) parecer que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico. A presidente do colegiado, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), marcou a votação da proposta e dos destaques para 9 de novembro. Nesta tarde, o relator, deputado

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Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (28) sobre os impactos da reforma tributária para o consumidor. O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que propôs a realização do debate, lembra que é provável que “eventuais adições à carga tributária venham a trazer impacto ao preço

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