Fecomércio-ES inicia elaboração do documento com proposições de políticas públicas para o turismo
A reunião teve como objetivo iniciar o levantamento de recomendações e debate sobre propostas de políticas públicas para o setor.
2021
Presidente participa de homenagem a pracinhas mortos na 2ª Guerra
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (2) de cerimônia em memória a pracinhas brasileiras mortas na Segunda Guerra Mundial. O evento ocorreu na cidade italiana de Pistoia. Dos 20.573 soldados brasileiros enviados à Itália na luta contra o fascismo, 467 pracinhas morreram em combate durante a Segunda Guerra Mundial. “Esta é a terra também
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Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira. O objetivo é colaborar com a manutenção
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MJ arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos
Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados. Segundo o Ministério da Justiça
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MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, na quinta-feira (28/10), a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021). A MP, que venceria no dia 28, continua valendo até o dia 6 de fevereiro de 2022. Ela ainda não foi analisada por
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Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da
Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação
Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência
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Governo diz que mobilização de caminhoneiros não bloqueia estradas
No segundo dia de mobilização dos caminhoneiros, não há bloqueios em rodovias federais nem em pontos logísticos estratégicos, segundo anunciou o Ministério de Infraestrutura, no Twitter, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a massa, a tentativa de bloqueio feita ontem (1) na BR-116, no Rio de Janeiro, foi desfeita.
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Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem
Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da enfermagem. A proposta aguarda designação de relator. De acordo com a Lei 7.498, de 1986, exercem atividades de enfermagem no Brasil enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do projeto, senador Paulo
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Comissão rejeita proposta que cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2383/20, que cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI), para proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), contrário