A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1814/21, que altera o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelo texto, o benefício será concedido a pessoas com deficiência ou idosas com renda familiar mensal per capita igual ou inferior […]
Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC Read More »
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza mulheres chefes de família na concessão de crédito para microempreendedores. A proposta altera a Lei 10.735/03, que estabelece que bancos mantenham uma parcela dos depósitos à vista em operações de crédito destinadas a microempreendedores. O texto aprovado é o Projeto de
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 60/20, que anula a instrução normativa do governo que autorizou o cadastro de empresas estrangeiras, sem sede no País, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que reúne os fornecedores de materiais e serviços dos órgãos públicos
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, disse nesta quinta-feira (4) à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também chamado de cadastro de bons motoristas, poderá começar a ser utilizado no País em março de 2022. Carneiro informou, durante a audiência pública,
Cadastro nacional de bons motoristas poderá começar a ser utilizado em 2022 Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove na segunda-feira (8), a partir das 10h, a terceira audiência do ciclo de debates para avaliar os impactos da pandemia na educação básica. Desta vez os senadores vão ouvir os representantes dos estudantes. Participam do debate a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes),
Subcomissão debate impacto da pandemia na educação com UNE e Ubes nesta segunda Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz na segunda-feira (8), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o racismo estrutural. A reunião atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Para discutir a discriminação racial enraizada na sociedade foram convidados a coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Iraneide Soares da
Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate racismo estrutural Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (8) o papel do Judiciário junto à população em situação de rua. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que sugeriram a realização do debate, lembram que a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi implantada há mais
Comissão discute acesso de moradores de rua ao Judiciário Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (8) as atribuições das formações em gerontologia. O debate terá como base o Projeto de Lei 9003/17, do Senado, que regulamenta a profissão de gerontólogo, e foi solicitado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). A gerontologia pode ser definida
Comissão debate atribuições das formações em gerontologia Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre a “percepção da sociedade acerca da importância da ciência para o País”. O debate será às 14h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Vitor
Comissão debate importância da ciência para o Brasil Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) para debater o transporte aéreo remunerado individual de passageiros. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pediu a
Comissão debate proposta que regulamenta transporte aéreo individual de passageiros Read More »
