2021

Segundo a Fecomércio-SC, maioria de catarinenses são a favor de passaporte da vacina

Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio-SC, a maioria dos consumidores catarinenses (73,4%) é a favor da medida sanitária chamada de ‘passaporte da vacina’, adotada em alguns estados para evitar a proliferação do vírus e permitir a flexibilização das atividades. O restante é contra (20,7%) ou não tem opinião formada (6%). Os dados foram apurados pela Fecomércio-SC com

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Lira espera ampliar apoio à PEC dos Precatórios em votação na próxima terça

Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas provisórias e o Fundo Geral de Turismo – Fungetur (PL 2380/21). A votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, que

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Senado aprova MP que estimula crédito para micro e pequenas empresas

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 23/2021) da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), pelo qual os bancos fazem empréstimos, sob seu risco, em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Como o relator

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Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$ 3 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A

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Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten

O Projeto de Lei 2484/21 torna obrigatória a inclusão do símbolo “Grão Cruzado” na embalagem dos alimentos livres de glúten. O símbolo deve ser de fácil identificação e ser impresso na parte frontal das embalagens ou rótulos dos produtos. As indústrias de alimentos e bebidas terão prazo de um ano para tomar as medidas necessárias para

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