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2021

Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

Diário Legislativo /

A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara na sexta (05/11) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta […]

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Comissão de Cultura debate criação de plataforma unificada para o setor

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 5 de novembro. Durante o encontro também será lançada a Plataforma Unificada para Cultura. O debate será às 14h30, no plenário 8, e atende pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Debatedores

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Comissão debate influência da legislação em concentração do mercado de motocicletas

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas,

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CAS, CCJ, CAE e CI votam emendas ao Orçamento 2022 na terça-feira

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Na terça-feira (9), quatro Comissões Permanentes do Senado votarão suas respectivas emendas ao projeto do Orçamento 2022. Cada Comissão pode apresentar até 8 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o PLN 19/2021: são até 4 emendas de apropriação (inclusão de despesa) e até 4 emendas de remanejamento de despesas. As reuniões

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Comissão especial pode votar parecer sobre mudanças no setor elétrico nesta terça

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A comissão especial que analisa o projeto de lei muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se na próxima terça-feira (9) para votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o principal ponto do relatório é a liberalização do mercado de energia elétrica. A portabilidade da conta

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Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (9) os desafios da indústria 4.0 (baseada em tecnologia e sustentabilidade), as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia,

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Comissão debate obrigatoriedade de detectores de metais em locais com grande circulação de pessoas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (9) a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, prevista no projeto de lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A obrigatoriedade poderia ser aplicada a locais como shoppings, casas noturnas, cinemas, teatros e

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Câmara dos Deputados discute perspectivas para o setor cultural

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O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral nesta segunda-feira (8) para discutir as perspectivas para o setor cultural no País. O debate foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também para lembrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro. A sessão começa às 16 horas. A deputada destaca

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Comissões ouvem ministro Paulo Guedes sobre offshore em paraíso fiscal

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As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. A reunião ocorre no plenário 9, à partir das 10 horas.

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PEC dos Precatórios é destaque da pauta do Plenário nesta semana

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A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na semana passada. Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como

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