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2021

Comissão especial debate funcionamento de planos de saúde odontológicos

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A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir as necessidades de adequações legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos. A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), presidente do colegiado, afirma […]

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CTFC avalia pedir a ministros informações sobre licenças para armas

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) delibera nesta terça-feira (9), a partir das 14h30, sobre projetos de lei e requerimentos, entre eles o que requer que os ministros de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o da Defesa, Walter Braga Netto, prestem informações relativas à emissão de licenças para posse e porte

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Prorrogadas MPs sobre venda direta de etanol e programa habitacional para policiais

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O Congresso prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias. A MP 1.069/2021 trata de comercialização de combustíveis por revendedor varejista; já a MP 1.070/2021 institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública — Programa Habite Seguro. As prorrogações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A MP

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Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes

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O Projeto de Lei 1016/21 determina ao Poder Executivo o desenvolvimento de uma plataforma digital para conectar prestadores de serviço (pessoa física ou jurídica) e consumidores de todo o País, facilitando a intermediação e a geração de novos negócios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a Plataforma Digital Pública de Empreendedorismo e

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Comissão aprova proposta que fixa em R$ 49 o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão

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Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) e altera o Código de Defesa do Consumidor. A rejeição

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Debatedores apontam aumento das desigualdades no ensino

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Com a pandemia, as desigualdades do ensino no Brasil ficaram mais evidentes. Esse foi o principal ponto do debate promovido pela Comissão Senado do Futuro (CSF) na sexta-feira (05/11). O presidente do colegiado e autor do requerimento para a audiência pública, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que a educação já apresentava deficiências em “tempos normais”,

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